Aconteceu, na última sexta-feira (19), uma audiência pública para debater a Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2024 e o novo Plano Nacional de Educação (PNE), para o período de 2024 a 2034. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Ariquemes.

Proposta pelo vereador Tenente Valentin (União), a audiência reuniu membros do legislativo municipal, além do deputado federal Thiago Flores (Republicanos) e da deputada estadual Drª Taíssa (Podemos). O executivo municipal de Ariquemes foi representado pela Secretária de Educação, Sandra Neves.

A professora e jornalista Líbia Albuquerque, uma das organizadoras da audiência, enfatizou que o trabalho realizado em Rondônia e em todo o Brasil, é para divulgar informações sobre o processo que resultou na criação da CONAE.

Líbia destacou ainda a falta de participação da sociedade civil, incluindo os pais, e a rapidez do processo, que ocorreu durante o recesso parlamentar. Segundo a professora, o objetivo é conscientizar os parlamentares para que estejam cientes do conteúdo e não permitam a aprovação do documento referência da CONAE.

"A CONAE foi disparada pelo Governo Federal via decreto, no dia 11 de setembro de 2023, e dentro desse decreto já previa a construção do documento referência, sendo que esse documento referência, sua construção, distribuição, eleição dos delegados e a primeira fase, a fase municipal na qual já não poderia mais entrar outros delegados, ocorreu em pouco mais de 40 dias, uma fase muito rápida para um processo desse tamanho. E as fases posteriores ocorreram entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, dentro de um período que todo mundo conhece, que é de recesso parlamentar, impossibilitando até que os próprios parlamentares pudessem participar, uma vez que nem sabiam que estava acontecendo." Frisou a professora.

E completou: "o objetivo principal é dar publicidade, fazer com que os deputados estaduais, vereadores e comunidade em geral estejam cientes do conteúdo e conversem com seus líderes de partido em Brasília para não permitir a aprovação, da maneira como está. Nem o sistema nacional da educação via projeto 235 de 2019, nem tampouco o plano que posteriormente vai ser votado." Concluiu Líbia Albuquerque.

Com base nas discussões durante a audiência, um relatório será redigido e encaminhado para Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Ariquemes News